quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Belo Monte é a maior e mais polêmica obra em andamento no país


" [...] O Xingu é um espelho, onde o céu e o rio se confundem. Percorre 1,9 mil quilômetros. Sai do Cerrado, em Mato Grosso, e segue rumo à Floresta Amazônica, no Pará.
A hidrelétrica de Belo Monte será construída entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu. A usina terá duas barragens e dois reservatórios. O primeiro não altera o leito do rio, só alarga suas margens, o que corresponde ao que é o Xingu hoje em período de cheia. O segundo reservatório vai alagar o que hoje é terra firme: pasto e floresta. Um canal ligará os dois reservatórios. Com isso, o curso natural do rio será desviado. Na área onde hoje o Xingu faz uma imensa curva, a chamada Volta Grande, terá a vazão reduzida.
É por isso que os índios entoam cantos de guerra. 'Sem a água, não tem comunidade viva', diz um índio.
Essa briga não é de hoje. Os primeiros estudos, há 30 anos, previam a inundação de terras indígenas. Em 1989, José Antônio Muniz, engenheiro da Eletronorte, sentiu na pele a indignação de uma guerreira caiapó, a índia Tuíra. “Em um momento ela vem assim, inesperadamente, com aquela coisa e bate de um lado. Eu senti que era um facão. Bateu de um lado, bateu do outro e bateu do outro”, ele lembra.
Há três anos, outra agressão. Os índios também atacaram com facões o engenheiro Paulo Fernando Rezende.
O projeto mudou e nenhuma aldeia será alagada. A preocupação, agora, é com a falta d’água. 'Essa água, para nós, é benta', diz outro índio.
As populações ribeirinhas e os índios que vivem na região temem que o transporte fique ainda mais difícil e que diminua a fartura de peixes que existe no local.
“Quem sabe vai acontecer a guerra: branco morre, índio morre. Até no final, eu quero ver acontecer esse barramento”, alerta o cacique Ireô, da tribo Caiapó.
Mas, por uma exigência da Funai e do Ibama, a água terá que ser assegurada na Volta Grande. De acordo com o projeto, na época da chuva, quando o rio enche, parte da água será desviada para a usina. Na época da seca, para manter a vazão na Volta Grande, a usina poderá reduzir a produção de energia ou até parar.
'A condicionante é que haja sempre garantida a vazão, que é a chamada vazão ecológica, para que esse modo de vida seja preservado', explica o presidente da Funai, Márcio Meira.
Para os agricultores, o problema é outro. Seu Manoel mostra com orgulho a floresta que tem na sua propriedade. É uma reserva legal, registrada no Ibama, com todos os impostos pagos. 'Tem mais de 5 mil árvores. Eu já contei essa madeira toda aqui', ele conta.
Tudo vai dar lugar a um dos reservatórios. E Seu Manoel foi informado que só será indenizado pela parte da fazenda onde tem gado e cacau. 'Eu acho impossível preservar minha mata, pensando nos meus filhos, nos meu netos e bisnetos, para uma hora dessas, eu chegar e entregar de mão beijada', defende.
Agricultores vizinhos de Seu Manoel estão na mesma situação. 'O próprio governo incentivou a gente a preservar e agora, com o projeto de Belo Monte, diz que a mata, o local preservado, não vai ser indenizado', argumenta a agricultora Ana Alice Santos.
Mesmo depois do início da obra, o Ibama ainda não tem uma solução para esses casos. 'Estão sendo implementados e acompanhados pelo Ibama fóruns de acompanhamento social desse empreendimento. Então, questões específicas como essas serão discutidas nesses fóruns, levadas a nosso conhecimento, ao conhecimento da empresa e aí dirimidos possíveis conflitos', afirma Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama.
O Ministério Público Federal entrou na Justiça questionando desde os estudos que permitiram a concessão da licença para a instalação da usina até a maneira como as audiências públicas foram conduzidas. Doze ações aguardam julgamento.
'Os estudos não são conclusivos, a modelagem da qualidade da água não está no nível que se necessita para ter certeza da adequação dessa água para a população', diz o procurador do MPF Cláudio Terre do Amaral.
'Esses estudos ambientais de Belo Monte são de boa qualidade porque foram avaliados por uma equipe de excelência que nós temos', garante Gisela Forattini.
Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Terá capacidade para produzir 11,2 mil megawatts de energia. Mas, devido ao regime de cheia e seca do rio, a produção média será de 4 mil megawatts, o suficiente para abastecer 18 milhões de residências.
'Disso aí nós não podemos abrir mão. Nós temos que usar, esse é o potencial do Brasil, dos brasileiros, que é para a gente ter essa garantia que nós vamos ter energia barata, renovável, sem depender de nada', destaca Luís Fernando Rufato, diretor de construção da Norte Energia.
'O custo de Belo Monte é muito maior do que o que está sendo ventilado pelo empreendedor. Você tem diversos impactos sócio-ambientais da obra, que vão muito além da área de abrangência de construção dessa obra e que não estão sendo dimensionados', argumenta Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental.
Polêmica e dúvidas também entre as comunidades ribeirinhas. Várias serão alagadas, outras ficam onde serão instalados os canteiros de obras. A empresa que constrói Belo Monte terá que indenizar os moradores ou construir novas moradias, mas os locais para onde serão levados não foram escolhidos.
Dona Cláudia, que há 40 anos mora na comunidade Santo Antônio, está angustiada: 'Eu me senti triste porque aqui a gente vivia num sossego muito bom'.
Toda essa mudança tem um motivo claro para o governo: garantir energia para o país. 'O nosso país é um país que está crescendo e necessita de, aproximadamente, cerca de 7 mil megawatts por ano, nos próximos dez anos, para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país', defende Altino Ventura, secretário de Planejamento de Minas e Energia.
[...]"
Fonte: Jornal Nacional

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