segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A história das Conferências Mundiais do Clima



"Para entender o tema do meio ambiente e a intervenção política das nações, é necessário voltar ao ano de 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência reuniu 113 países e 400 Organizações Não Governamentais (ONGs) do mundo inteiro, tornando-se um ponto de partida para discussões sobre a temática do meio ambiente no mundo.
Vinte anos depois, em 1992, a ONU convocou nova reunião internacional no Rio de Janeiro (Brasil). Conhecida como Eco-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da
Terra, a conferência teve como um de seus principais resultados o acordo para reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) que causam o aquecimento global. O objetivo da Conferência era buscar meios que permitissem o desenvolvimento socioeconômico aliado à conservação da natureza. Foi consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável, e houve uma popularização das questões ambientais no Brasil e em diversos países, conscientizando as nações ricas a ajudarem os países em desenvolvimento na implementação de uma economia sustentável. Como consequência da Eco-92 forma elaborados os seguintes documentos oficiais  A Carta da Terra.  Três convenções: Biodiversidade, Desertificação, Mudanças Climáticas.  Uma declaração de princípios sobre florestas.  A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento.  A Agenda 21 (base para que cada país elabore seu plano de preservação do meio ambiente).
Assinada inicialmente por 154 países, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) entrou em vigor em 1994, quando os países signatários passaram a se reunir anualmente. No ano seguinte, 1995, em Berlim (Alemanha), foi realizada a primeira Conferência das Partes da Convenção (COP).
A COP vem sendo realizada em diferentes partes do mundo objetivando que ações diplomáticas tragam a solução para o problema climático. Essas Convenções sempre são esperadas com enorme expectativa por diversos governos, ONGs, empresas e pessoas interessadas em saber como o mundo vai resolver a ameaça do aquecimento global à sobrevivência da espécie humana. Principais resultados das conferências
COP 1
Realizada em 1995, em Berlim (Alemanha). Estabeleceu dois anos de análises e avaliações sobre o combate as emissões de GEE. Esta fase resultou em um catálogo de instrumentos, onde os países membros podiam compor um conjunto de iniciativas que correspondessem às suas necessidades.
COP 2
Realizada em 1996, em Genebra (Suíça). Foi aprovado o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), com objetivo de criar a melhor base para lidar com decisões políticas sobre o aquecimento global. Nessa conferência foi acertado que cada país deveria ter a liberdade para escolher as soluções mais relevantes de acordo com a sua situação.
COP 3
Realizada em 1997, em Kyoto (Japão). Foi aceito o Protocolo de Kyoto, e pela primeira vez foram incluídas metas obrigatórias para a diminuição das emissões de GEE de 2008 a 2012. Trinta e sete países industrializados ratificaram o protocolo.
COP 4
Realizada em 1998, em Buenos Aires (Argentina). Esta COP estabeleceu um período de dois anos para esclarecer e desenvolver ferramentas para a implementação do Protocolo de Kyoto, visto que havia muitas questões pendentes desde a última Convenção.
COP 5
Realizada em 1999, em Bonn (Alemanha). A conferência foi dominada por discussões técnicas sobre mecanismos do Protocolo de Kyoto.
COP 6
Realizada em 2000, em Haia (Holanda). Foi marcada por incerteza quanto a aplicação de sanções aos países que não reduzissem as emissões de GEE. Os países da União Europeia se recusaram a assinar uma proposta de compromisso, fazendo as negociações fracassarem.
COP 6
Realizada em 2001, em Bonn, (Alemanha). As negociações são retomadas como uma continuação da COP 5.
COP 7
Realizada em 2001, em Marrakesh (Marrocos). As negociações a respeito do Protocolo de Kyoto estavam quase completas e os resultados foram reunidos em um documento chamado “Acordos de Marrakesh”.
COP 8
Realizada em 2002, em Delhi (Índia). Os países da União Europeia, liderados pelo presidente da Dinamarca, tentaram sem sucesso obter uma declaração que pedia mais ação das partes em relação à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
COP 9
Acontecida em 2003, em Milão (Itália). O foco dessa Conferência foi esclarecer alguns dos últimos detalhes técnicos sobre o Protocolo de Kyoto.
COP 10
Acontecida em 2004, em Buenos Aires (Argentina). Dá início as discussões em relação ao que acontecerá quando o Protocolo de Kyoto expirar em 2012.
COP 11 MOP1
Realizada em 2005, em Montreal (Canadá). Ocorreu juntamente com a 1ª Conferência das Partes servindo de Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto (COP/MOP1). Ambas representam uma nova etapa do regime internacional de combate ao efeito estufa, na qual se espera que os países desenvolvidos venham a ter metas mais significativas de redução das emissões de GEE e os países em desenvolvimento tenham opções de promover o desenvolvimento sustentável, reduzindo também suas emissões, seja através da transferência de tecnologias, mecanismos de mercado ou programa e ações voluntárias.
COP 12 MOP2
Realizada em 2006, em Nairóbi (Quênia). Prorrogação dos compromissos assumidos pelos países para o período posterior a 2012; revisão do texto do Protocolo Kyoto para que os países em desenvolvimento também assumissem compromissos de redução de emissões de GEE e a implantação do Fundo de Adaptação.
COP 13 MOP3
Realizada em 2007, em Bali (Indonésia). O mais recente relatório do IPCC apresentou sinais inequívocos do aquecimento global, o que resultou na elaboração de documento buscando uma atuação mais rápida nessa área e, pela adoção do Plano de Ação de Bali. Este plano trouxe o cenário para as negociações de um novo
acordo na Conferência de Copenhague.
COP 14
Realizada em 2008, em Poznan (Polônia). As partes chegaram a um acordo sobre o programa de trabalho e plano de reunião para a Conferência de Copenhague e sobre a operacionalização do Fundo de Adaptação, que vai apoiar medidas de adaptação concretas nos países menos desenvolvidos. Em relação ao desmatamento, os países em desenvolvimento com florestas comemoraram o fato de um consenso de que o mecanismo de Redução de Emissões decorrentes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) deve entrar no acordo final a ser definido em 2009. A divergência entre as nações impediu a elaboração de um novo acordo climático global, com a definição de cortes no total das emissões.
COP 15
Realizada em 2009, em Copenhague (Dinamarca). Reuniu chefes de 193 países com o objetivo de estabelecer um acordo com peso de lei internacional, capaz de traçar metas de redução das emissões de gases de efeito estufa e dar prosseguimento ao Protocolo de Kyoto (que expira em 2012). Seu principal objetivo foi aprovar um novo acordo climático que reduziria substancialmente as emissões de gases de efeito estufa após 2012, o que não ocorreu já que a Lei de Clima e Energia dos EUA ainda não estava aprovada. Também se discutiu parte do acordo de diretrizes para ações de adaptação às mudanças climáticas e a transferência de tecnologias dos países ricos às nações em desenvolvimento. Mereceu destaque países como a Noruega, que anunciou a meta mais elevada, um corte de 40% nas suas emissões até 2020 em relação a 1990. Em seguida, veio o Reino Unido (34%), Japão (25%) e União Europeia (20%), que poderia elevar sua meta a 30%, se os outros países desenvolvidos fizessem o mesmo através de acordo oficial."


Fonte: Curso Agentes Ambientais; fascículo 01.

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